26/05/2023 14:34

Baixa Definitiva
26/05/2023 14:34

Transitado em Julgado
26/05/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
09/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5031648-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: PIERINA ZINI RUPOLO ADVOGADO(A): ALICE KLAHN MALMANN (OAB RS085519) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA / RS PROCURADOR(A): DENISE DE ZORZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 279
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/03/2023 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
21/03/2023 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/02/2023 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2023 05:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 19:27

Outras decisões
13/02/2023 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
13/02/2023 15:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
13/02/2023 15:31

Alterado o assunto processual
11/02/2023 11:03

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
11/02/2023 11:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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