29/04/2025 17:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 14:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/04/2025 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024 16:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/10/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2024 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
23/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2024 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER OLIVEIRA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/02/2024 14:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2024 10:58

Outras decisões
15/02/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 61
15/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 08:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2023 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
06/06/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 13:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:17

Outras decisões
05/06/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/06/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 11/05/2023
12/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001538-17.2018.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LEONEL POLESE DA COSTA RÉU: EDER OLIVEIRA DOS SANTOS Local: Tramandaí Data: 11/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*55-41 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré EDER OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF/CNPJ Não informado), nascido(a) em 03/04/1979 filho(a) de e de Melania de Oliveira , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5001538-17.2018.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 11/04/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura
11/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
11/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003745-18.2020.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 31
11/04/2023 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONEL POLESE DA COSTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/04/2023 16:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/04/2023 15:38

Conclusos para julgamento
11/04/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003745-18.2020.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 158, 164
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONEL POLESE DA COSTA - DENUNCIADO
02/12/2022 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER OLIVEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO
01/12/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 10:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 17:48

Expedição de Mandado - CM0073
10/10/2022 16:15

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2021 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2021 10:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR
12/10/2021 10:58

Juntada de íntegra do processo
07/10/2021 15:23

Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC
15/10/2020 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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