TJRS - 5000110-98.2018.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO BORJA CONSULTORIA S/C LTDA

CNPJ: 56.461.882/0001-47

Advogados

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB: 032671/RS

CPF *61.***.*38-20

ANA RISPOLI D'AZEVEDO

OAB: 058427/RS

CPF *61.***.*45-87

CAROLINA SANTOS PANIZZI

OAB: 099083/RS

CPF *06.***.*57-32

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SPRINGER CARRIER LTDA

CNPJ: 10.948.651/0001-61

Advogados

CLAUDIO MANGONI MORETTI

CPF *63.***.*82-91

LUCAS BEUTLER MOTA

OAB: 093216/RS

CPF *24.***.*45-29

ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS

CPF *72.***.*22-99

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER

OAB: 115477/RS

CPF *39.***.*10-47

CRISTIANE LOTH MAFALDO

OAB: 079467/RS

CPF *04.***.*27-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 09/11/2023 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência

  • 07/11/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 05/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/10/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 15/09/2023 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 04/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 04/09/2023 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2023 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 15/08/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 13/07/2023 16:09

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:51

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 27/06/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 26/06/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 19/06/2023 18:17

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 25/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 17:30

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 25/05/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/05/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000110-98.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: CLAUDIO BORJA CONSULTORIA S/C LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO (OAB RS058427) ADVOGADO(A): CAROLINA SANTOS PANIZZI (OAB RS099083) APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Cláudio Mangoni Moretti (OAB RS028384) ADVOGADO(A): FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER (OAB RS115477) ADVOGADO(A): Cristiane Loth Mafaldo (OAB RS079467) ADVOGADO(A): LUCAS BEUTLER MOTA (OAB RS093216) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 15/05/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 18

  • 05/05/2023 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/04/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 24/03/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 17:11

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5000110-98.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: CLAUDIO BORJA CONSULTORIA S/C LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO (OAB RS058427) ADVOGADO(A): CAROLINA SANTOS PANIZZI (OAB RS099083) APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Cláudio Mangoni Moretti (OAB RS028384) ADVOGADO(A): FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER (OAB RS115477) ADVOGADO(A): Cristiane Loth Mafaldo (OAB RS079467) ADVOGADO(A): LUCAS BEUTLER MOTA (OAB RS093216) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/02/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 16

  • 20/01/2023 14:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 20/01/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:40

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 13/12/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:15

    Retirado de pauta

  • 13/12/2022 13:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 13/12/2022 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2022 18:12

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:23

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 275

  • 08/11/2022 18:39

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/11/2022 00:18

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:22

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 19/10/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 12/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 02/10/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/10/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/10/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/09/2022 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 30/09/2022 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 13:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/09/2022 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/09/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 243

  • 28/07/2022 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2022 14:54

    Retirado de pauta

  • 06/07/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2022 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2022 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 328

  • 28/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2022 16:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 24/06/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 10/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 09:06

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 10/06/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 17:13

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 29/04/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/03/2022 00:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2022 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/03/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 25/03/2022 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 14:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2022 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 538

  • 12/11/2021 17:02

    Remetidos os Autos - DProc -> GabDCAM

  • 12/11/2021 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para DCAM)

  • 12/11/2021 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 12/11/2021 15:29

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> DProc

  • 12/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 12/11/2021 14:39

    Declarada incompetência

  • 12/11/2021 00:03

    Retirado de pauta

  • 11/11/2021 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/11/2021 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:30 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 5

  • 03/11/2021 14:30

    Retirado de pauta

  • 01/11/2021 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2021 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 19/10/2021 15:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 19/10/2021 12:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 18/10/2021 22:48

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 18/10/2021 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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