TJRS - 5012210-11.2020.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245916444 (Custas Finais ou Complementares)
-
09/10/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1
-
09/10/2024 05:24
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
23/03/2024 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
29/02/2024 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
15/02/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
15/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:51
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
03/02/2024 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 10:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
-
06/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2023 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
01/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
31/10/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 20:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5012210-11.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1144) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA (OAB RS091056) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA DA GRACA SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/10/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1144
-
12/07/2023 13:19
Retirado de pauta
-
07/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5012210-11.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1016) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA (OAB RS091056) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA DA GRACA SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
06/07/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1016
-
23/05/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
-
23/05/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/05/2023 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
26/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
26/04/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 22:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
-
06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5012210-11.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 701) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA DA GRACA SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 701
-
20/03/2023 14:09
Remetidos os Autos - DProc -> GabAPD
-
20/03/2023 14:08
Redistribuído por sorteio - (NJG para APD)
-
20/03/2023 13:35
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc
-
20/03/2023 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2023 13:12
Remetidos os Autos - GabNJG -> Sec18CCiv
-
10/03/2023 12:12
Conclusos para julgamento - Novo Exame
-
10/03/2023 08:45
Recebidos os autos do STJ
-
26/09/2022 13:09
Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
25/09/2022 19:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
25/09/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2022 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2022 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 08:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
26/08/2022 08:48
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2022 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
12/08/2022 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 12:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
-
03/08/2022 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2022 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GabNJG -> Sec18CCiv
-
30/06/2022 20:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2022 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 153
-
17/05/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
-
17/05/2022 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2022 21:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabNJG -> Sec18CCiv
-
03/05/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 22:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 201
-
15/12/2021 16:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG
-
15/12/2021 16:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMS para NJG) - processo: 50462751420208217000
-
15/12/2021 13:54
Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
-
15/12/2021 13:54
Distribuído por sorteio - Número: 50462751420208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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