TJRS - 5004929-20.2021.8.21.0155

29/10/2024 15:21

Baixa Definitiva

17/10/2024 12:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PTO1JE

16/10/2024 15:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50049292020218210155/TJRS

19/09/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50049292020218210155/TJRS

25/09/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50049292020218210155/TJRS

02/08/2023 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

02/08/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/07/2023 21:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

12/07/2023 16:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/06/2023 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/06/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

15/06/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/06/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 23

03/05/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/04/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2023 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/04/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 10:49

Outras decisões

10/04/2023 18:14

Retirado de pauta

06/04/2023 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 622

22/03/2023 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2023 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2023 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

26/01/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

26/01/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/01/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/12/2022 20:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/11/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/11/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 23:29

Julgado improcedente o pedido

18/11/2022 16:01

Conclusos para julgamento

30/09/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022 16:02

Conclusos para julgamento

04/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

17/05/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 8

17/05/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/05/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2022 04:09

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022 22:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado