TJRS - 5051923-20.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
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03/05/2023 18:30
Transitado em Julgado
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2023 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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16/03/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
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15/03/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 17:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5051923-20.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: LUIS FELIPE MARTINS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB RS093537) ADVOGADO(A): GUILHERME CRIVELLARO BECKER (OAB RS047816) ADVOGADO(A): Ricardo Munarski Jobim (OAB RS047849) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25
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26/09/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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26/09/2022 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
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08/09/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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19/04/2022 20:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/03/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
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30/03/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2022 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2022 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50
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18/11/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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18/11/2021 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/11/2021 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv
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12/11/2021 16:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
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11/11/2021 18:30
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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11/11/2021 18:30
Distribuído por prevenção - Número: 50552165020208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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