24/01/2024 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
24/01/2024 17:08

Transitado em Julgado
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/11/2023 19:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
26/10/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
25/10/2023 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5005069-91.2018.8.21.0015/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: DANIELI FLORES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAYSE MILESKI BATISTA (OAB RS097973) APELANTE: DANIELI FLORES GUIMARAES ADVOGADO(A): DAYSE MILESKI BATISTA (OAB RS097973) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUBER ALVES PEREIRA PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 325
28/08/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
24/08/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2023 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
04/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 14:07

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
07/07/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
20/06/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
02/05/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5005069-91.2018.8.21.0015/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: DANIELI FLORES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAYSE MILESKI BATISTA (OAB RS097973) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUBER ALVES PEREIRA PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 322
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 14:37

Retirado de pauta
27/01/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 366
03/11/2022 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
31/10/2022 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
26/10/2022 15:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
25/10/2022 14:05

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
25/10/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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