12/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245162130 (Custas Finais ou Complementares)
17/05/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245602082
10/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245162125 (Custas Finais ou Complementares)
05/06/2023 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
05/06/2023 12:41

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/05/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
09/05/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 06:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
02/05/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5008128-75.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: MARIA APARECIDA MIRANDA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS FELIPE PAULINO (OAB RS105231) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA DE SOUZA (OAB RS112067) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO KLUG ARJONA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 327
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
09/02/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
09/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 18:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
13/12/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/12/2022 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
01/12/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 18:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
17/10/2022 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
06/10/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/10/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:17

Conhecido o recurso e provido
06/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
09/09/2022 16:24

Remetidos os Autos - DProc -> GabMAS
09/09/2022 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
30/08/2022 15:24

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
29/08/2022 16:09

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec22CCiv -> DProc
29/08/2022 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
29/08/2022 15:51

Declarada incompetência
11/07/2022 14:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
08/07/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2022 16:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
05/07/2022 14:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
04/07/2022 17:18

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
04/07/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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