02/07/2025 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
18/06/2025 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
24/05/2025 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141
14/05/2025 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
14/05/2025 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
14/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
07/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 05/05/2025 16:10. Refer. Evento 111
05/05/2025 07:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
30/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: GABRIELE TRINDADE EDERICH (por substituição em 30/04/2025 15:49:00)
30/04/2025 15:03

Expedição de Mandado - CM0008
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/04/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
04/04/2025 13:17

Expedição de Mandado - CM0086
04/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 13:17

Expedição de ofício
04/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 13:17

Expedição de ofício
04/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/03/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 05/05/2025 16:10
19/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 18:35

Decisão interlocutória
07/03/2025 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/02/2025 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FÁBIO LÉO COUTO - DENUNCIADO
13/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/11/2024 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 21/11/2024 09:10. Refer. Evento 73
17/11/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
17/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 19:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 18:09

Expedição de ofício
24/09/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 18:07

Expedição de ofício
24/09/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 18:04

Expedição de Mandado - CM0086
24/09/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 18:04

Expedição de Mandado - CM0086
18/09/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 21/11/2024 09:10
28/07/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
28/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
23/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2024 18:24

Decisão interlocutória
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107742-97.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 11
24/11/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50040972920238210086/TJRS
22/05/2023 18:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/05/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
19/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 12/05/2023
13/04/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006002-74.2020.8.21.0086/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FÁBIO LÉO COUTO Local: Cachoeirinha Data: 12/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*85-04 Edital de NotificaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: NOTIFICAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) FÁBIO LÉO COUTO, incurso nas sanções do(s) art 33, da lei 11343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
12/04/2023 12:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
12/04/2023 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 08:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50040972920238210086
08/04/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
06/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:25

Desacolhida a Prisao Preventiva
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2023 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/02/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/02/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2023 15:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 17:41

Expedição de Mandado - CM0001
19/01/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210001248
14/04/2022 09:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 18:26

Expedição de Mandado - CM0086
22/07/2021 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 18:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 3
24/06/2021 12:02

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
17/06/2021 17:15

Expedição de Mandado - CM0086
17/06/2021 08:44

Juntada de íntegra do processo
01/12/2020 11:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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