TJRS - 5001382-45.2014.8.21.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO

CNPJ: 90.726.506/0001-75

COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

CNPJ: 87.956.868/0001-48

Advogados

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB: 038529/RS

CPF *16.***.*02-53

AUGUSTO BECKER

OAB: 093239/RS

CPF *27.***.*36-79

AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR

OAB: 119245/RS

CPF *31.***.*51-36

Polo Passivo

Partes

BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A

CNPJ: 07.322.382/0001-19

Advogados

FERNANDO GAVA VERZONI

OAB: 051425/RS

CPF *05.***.*51-53

FILIPE SCHERER OLIVEIRA

OAB: 074680/RS

CPF *04.***.*05-21

LUCAS TERRES DE OLIVEIRA

OAB: 119916/RS

CPF *39.***.*68-63

CASSIANE BORGES WENDLING

OAB: 124718/RS

CPF *18.***.*56-89

DIEGO FRAGA LERNER

OAB: 066652/RS

CPF *01.***.*65-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/08/2024 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/04/2024 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2024 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2024 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/01/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/01/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/01/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/01/2024 17:38

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2023 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 18/12/2023 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 14/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/11/2023 18:26

    Outras decisões

  • 07/11/2023 12:02

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 01/11/2023 18:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 01/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/10/2023 22:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 29/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 13:12

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 28/09/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 11:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001382-45.2014.8.21.0016/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELADO: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO FRAGA LERNER (OAB RS066652) ADVOGADO(A): FERNANDO GAVA VERZONI (OAB RS051425) ADVOGADO(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGADO(A): LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS119916) ADVOGADO(A): CASSIANE BORGES WENDLING (OAB RS124718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 675

  • 12/09/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/08/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 20:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 24, 33 e 32

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 20/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 20/07/2023 12:48

    Recebido o recurso sem efeito suspensivo

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/07/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 06/07/2023 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 10:49

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 03/07/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 10:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001382-45.2014.8.21.0016/RS (Pauta: 284) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELADO: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO FRAGA LERNER (OAB RS066652) ADVOGADO(A): FERNANDO GAVA VERZONI (OAB RS051425) ADVOGADO(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGADO(A): LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS119916) ADVOGADO(A): CASSIANE BORGES WENDLING (OAB RS124718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 26/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/06/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 284

  • 09/03/2023 17:11

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/03/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 23:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 23:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5001382-45.2014.8.21.0016/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) APELANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) APELADO: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO FRAGA LERNER (OAB RS066652) ADVOGADO(A): FERNANDO GAVA VERZONI (OAB RS051425) ADVOGADO(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGADO(A): LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS119916) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/02/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 17

  • 30/01/2023 19:04

    Retirado de pauta

  • 30/01/2023 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 459

  • 19/05/2022 14:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

  • 19/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 19/05/2022 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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