TJRS - 5006180-76.2020.8.21.0036
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 16:46
Baixa Definitiva
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18/07/2023 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2023 18:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2023 13:18
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023
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16/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 12:25
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SDD1JE
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02/06/2023 12:25
Transitado em Julgado
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01/06/2023 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 08:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006180-76.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 645) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA RECORRIDO: FERNANDO RAUBER ORTIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VILMAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS068946) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 645
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04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2023 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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14/02/2023 08:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2023 08:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/01/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/01/2023 18:16
Julgado procedente em parte o pedido
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15/08/2022 17:27
Conclusos para julgamento
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08/03/2022 18:45
Juntada de íntegra do processo
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08/03/2022 16:14
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2020
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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