02/10/2023 10:20

Baixa Definitiva
02/10/2023 10:19

Transitado em Julgado
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 06:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
11/09/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
31/08/2023 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5190354-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO CESAR KLEIN AGRAVADO: JOSE LUIS REIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 522
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
06/07/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/06/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
27/06/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
21/06/2023 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5190354-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO CESAR KLEIN AGRAVADO: JOSE LUIS REIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 600
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2023 17:27

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5190354-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO CESAR KLEIN AGRAVADO: JOSE LUIS REIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 359
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 51392417020228210001/RS
23/01/2023 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
23/01/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2022 09:25

Juntada de Certidão
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 18:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2022 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
30/09/2022 18:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/09/2022 14:55

Remetidos os Autos - DProc -> GabMAS
30/09/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para MAS)
30/09/2022 14:00

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
30/09/2022 11:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GabNAMP -> Sec3CCiv
27/09/2022 15:35

Declarada incompetência
26/09/2022 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
26/09/2022 15:20

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
26/09/2022 15:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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