TJRS - 5200853-61.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

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Polo Ativo

Partes

MOEMA CABRAL DA SILVEIRA

CPF *16.***.*64-72

Advogados

THIAGO BERWANGER PROFES

OAB: 060261/RS

CPF *56.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 14:34

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2023 20:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 28/04/2023 15:21

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5200853-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MOEMA CABRAL DA SILVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BERWANGER PROFES (OAB RS060261) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/04/2023 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 361

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 14:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 02/03/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2023 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2023 10:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 17/02/2023 10:01:14)

  • 17/02/2023 09:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 09/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/11/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 18:15

    Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 21/11/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 21/11/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 08/11/2022 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 13

  • 18/10/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 13:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/10/2022 13:41:02)

  • 14/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 12:57

    Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/10/2022 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 07/10/2022 17:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 07/10/2022 17:43

    Alterado o assunto processual

  • 07/10/2022 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para MAS)

  • 07/10/2022 17:10

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 07/10/2022 17:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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