10/05/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256350448 (Custas Finais ou Complementares)
25/09/2023 19:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1
25/09/2023 19:16

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/09/2023 22:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/07/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabVLM -> Sec4CCiv
04/07/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:13

Remetidos os Autos - GabFC -> GabVLM
30/06/2023 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabFC
28/06/2023 17:24

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000386-03.2008.8.21.0034/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: PORFIRIO EUGENIO MIRANDA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757) ADVOGADO(A): FRANCIELI ZASTAWNY (OAB RS072202) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
02/05/2023 13:29

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
02/05/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 13:22

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000386-03.2008.8.21.0034/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: PORFIRIO EUGENIO MIRANDA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757) ADVOGADO(A): FRANCIELI ZASTAWNY (OAB RS072202) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 10
09/01/2023 14:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
23/12/2022 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 11:28

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
11/10/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/10/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/09/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
26/09/2022 17:44

Conhecido o recurso e provido
06/09/2022 11:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
05/09/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 13:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
16/08/2022 12:47

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabAMM
16/08/2022 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
15/07/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
13/07/2022 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/07/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2022 11:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
30/06/2022 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
30/06/2022 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VLM para AMM) - processo: 03433821420108217000
30/06/2022 17:09

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Para: Auxílio-alimentação
30/06/2022 12:55

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
30/06/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000399-62.2018.8.21.0030

Eliana Maria Marchesan Fagundes

Municipio de Sao Borja / Rs

Advogado: Marcos Rogerio Souza dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/12/2020 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5215999-45.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Municipio de Alvorada / Rs

Advogado: Eduardo Ferreira de Macedo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5192388-11.2022.8.21.0001

Wilson Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/03/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5192388-11.2022.8.21.0001

Wilson Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Alvacir Rogerio Santos da Rosa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/05/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5212339-43.2022.8.21.7000

Fatima Cortelini

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Ciro Junior Vieira Gaertner

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2022 14:03

Exibir Processo