TJRS - 5000369-07.2020.8.21.0111

18/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/09/2024 18:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2496171)

17/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, conforme acórdão de fl. 537/541

17/09/2024 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação ao acórdão de fls. 537/538

26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730460/2024

26/08/2024 17:48

Protocolizada Petição 730460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 364829/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364829 - EDcl no AgInt no AREsp 2496171 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de JANE TEREZINHA VELHO DA ROCHA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00364829/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496171/RS

07/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364829/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496171/RS

02/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/07/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563670/2024

02/07/2024 18:10

Protocolizada Petição 563670/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

21/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 364829/2024 - EDcl no AgInt no

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 13:59

Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 364829/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 21/05/2024)

17/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/05/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398284/2024

16/05/2024 15:58

Protocolizada Petição 398284/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 364829/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 364829/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 364829/2024

07/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 364829/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

02/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 211775/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211775 - AgInt no AREsp 2496171 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JANE TEREZINHA VELHO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00211775/2024 - AgInt no AREsp 2496171/RS

18/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211775/2024 - AgInt no AREsp 2496171/RS

04/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/04/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250440/2024

04/04/2024 15:34

Protocolizada Petição 250440/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 211775/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211775/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 211775/2024

19/03/2024 14:16

Protocolizada Petição 211775/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

01/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 14:10

Não conhecido o recurso de JANE TEREZINHA VELHO DA ROCHA

26/01/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/01/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/01/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/11/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL