29/06/2023 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1
29/06/2023 14:42

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/05/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000440-58.2013.8.21.0077/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GINO GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A): DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) APELANTE: OLINDA GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A): DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) APELADO: MARQUETTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) APELADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 26
19/04/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
05/04/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
23/03/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:34

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000440-58.2013.8.21.0077/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GINO GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A): DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) APELANTE: OLINDA GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A): DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) APELADO: MARQUETTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) APELADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 176
22/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
17/02/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/01/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
23/01/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
19/01/2023 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
09/12/2022 16:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 13:49

Retirado de pauta
21/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
19/09/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 120
15/09/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
26/08/2022 16:41

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
26/08/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
01/08/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
28/07/2022 15:43

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
28/07/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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