04/05/2023 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1
04/05/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/05/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
30/03/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
29/03/2023 19:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 12:49

Retirado de pauta
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000505-73.2019.8.21.0164/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ONEIDE SEVERINA PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) ADVOGADO(A): GABRIELA MULLER (OAB RS050921) APELANTE: ROQUE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) ADVOGADO(A): GABRIELA MULLER (OAB RS050921) APELADO: ANA REGINA DREHER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS102397) APELADO: PAULO RICARDO PACHECO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS102397) TESTEMUNHA: ERCI STUMPF PETRY (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 58
17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000505-73.2019.8.21.0164/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ONEIDE SEVERINA PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) ADVOGADO(A): GABRIELA MULLER (OAB RS050921) APELANTE: ROQUE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) ADVOGADO(A): GABRIELA MULLER (OAB RS050921) APELADO: ANA REGINA DREHER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS102397) APELADO: PAULO RICARDO PACHECO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS102397) TESTEMUNHA: ERCI STUMPF PETRY (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 178
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/12/2022 12:57

Retirado de pauta
01/12/2022 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 143
01/12/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
29/11/2022 11:06

Retirado de pauta
18/11/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 134
18/11/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/10/2022 13:22

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
10/10/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 18:20

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
16/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
12/08/2022 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LPP para DDP) - processo: 50066507020208217000
11/08/2022 14:51

Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
11/08/2022 14:51

Distribuído por sorteio - Número: 50066507020208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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