TJRS - 5001826-40.2022.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

LISIANE AMORETI DA SILVA AGUIAR

CPF *70.***.*13-20

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2023 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 05/10/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 13:36

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SPG1JE

  • 14/06/2023 13:48

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 19:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:31

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001826-40.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: LISIANE AMORETI DA SILVA AGUIAR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 78

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/02/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

  • 30/11/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2022 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2022 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 21:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 19/04/2022 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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