TJRS - 5180913-13.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 11:50
Baixa Definitiva
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08/03/2024 13:20
Recebidos os autos do STJ
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04/10/2023 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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03/10/2023 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/09/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2023 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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10/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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09/08/2023 17:40
Recurso Especial não admitido
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01/08/2023 15:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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01/08/2023 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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13/07/2023 14:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 13:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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29/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2023 17:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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26/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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25/05/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5180913-13.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: ROBERTO SCHEIBLER HECK ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) AGRAVADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/05/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 584
-
09/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:39
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
-
02/05/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/04/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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11/04/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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05/04/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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17/03/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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16/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
07/03/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5180913-13.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: ROBERTO SCHEIBLER HECK ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) AGRAVADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 377
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28/02/2023 14:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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09/12/2022 08:38
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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08/12/2022 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2022 18:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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08/11/2022 19:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/10/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/10/2022 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (rs009551 - MARCO TÚLIO DE ROSE)
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11/10/2022 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2022 10:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225489363
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13/09/2022 15:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/09/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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13/09/2022 14:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/09/2022 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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13/09/2022 09:09
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
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13/09/2022 09:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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