25/04/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026830212021821000120250425162625
23/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
18/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
28/03/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
13/03/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2025 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 323
29/01/2025 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
28/01/2025 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/12/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
13/12/2024 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
28/11/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 426
25/10/2024 13:21

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/10/2024 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:36

Não conhecido o recurso
10/09/2024 12:45

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
10/09/2024 12:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ100793
06/09/2024 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149
28/08/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
21/08/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/08/2024 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA. (RJ202717 - MARCOS FABIO TAVARES CERQUEIRA)
13/08/2024 13:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Outras decisões - 12/08/2024 13:12:47)
12/08/2024 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
12/08/2024 12:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:15

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/07/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2024 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2024 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
13/06/2024 00:11

Juntada de certidão
14/05/2024 19:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/04/2024 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/03/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/03/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
07/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/03/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:18

Outras decisões
22/02/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/02/2024 05:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
10/02/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/02/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/01/2024 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2024 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/01/2024 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/12/2023 17:18

Outras decisões
14/12/2023 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/12/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
09/12/2023 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235922345 (Outras Despesas)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/11/2023 18:09

Recurso especial admitido
31/10/2023 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/10/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
11/10/2023 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 09:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
01/10/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5026830-21.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 624) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ (OAB RJ100793) APELANTE: NEUSA MARIA CATUCI (RÉU) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 624
21/07/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
16/07/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/06/2023 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:30

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/05/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/05/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5026830-21.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ (OAB RJ100793) APELANTE: NEUSA MARIA CATUCI (RÉU) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/05/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 22
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/04/2023 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/04/2023 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabDCAM
13/04/2023 14:20

Remetidos os Autos - DProc -> Sec16CCiv
13/04/2023 12:39

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 16:42

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> VICE1
24/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 10:06

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/03/2023 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023 09:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
05/03/2023 06:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2023 06:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
04/03/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 17:40

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
03/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:40

Retirado de pauta
01/03/2023 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.

Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5026830-21.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ (OAB RJ100793) APELANTE: NEUSA MARIA CATUCI (RÉU) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
27/02/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 20
10/01/2023 17:52

Remetidos os Autos - DProc -> GabDCAM
10/01/2023 16:49

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2022 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> VICE1
11/11/2022 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
24/10/2022 16:07

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
24/10/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/10/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2022 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2022 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/10/2022 09:51

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
14/10/2022 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
10/10/2022 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 09:06

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
07/10/2022 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
28/09/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:17

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
27/09/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022 11:44

Retirado de pauta
16/09/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/09/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 304
19/07/2022 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2022 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
15/02/2022 09:40

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
15/02/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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