TJRS - 5011214-47.2021.8.21.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ: 88.811.922/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIVANI FERREIRA PEREZ

CPF *99.***.*39-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255302593

  • 11/06/2024 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

  • 11/06/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

  • 04/06/2024 02:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 22:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 03/05/2024 21:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2024 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 18/04/2024 18:59

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/04/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011214-47.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: DIVANI FERREIRA PEREZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

    Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente

  • 04/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2024 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 175

  • 07/02/2024 14:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 06/02/2024 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2024 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 19:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 08:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 08/11/2023 08:49

    Não conhecido o recurso

  • 31/10/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 31/10/2023 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 29/09/2023 14:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/09/2023 16:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/09/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 21/09/2023 15:17

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE DIA 27 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, NA SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011214-47.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 210) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: DIVANI FERREIRA PEREZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011214-47.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: DIVANI FERREIRA PEREZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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