TJRS - 5001796-51.2022.8.21.0052
1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001796-51.2022.8.21.0052/RSREQUERENTE: CAMILA MACHADO CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820)ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706)ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492)SENTENÇAprocedente em parte -
09/04/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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08/04/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/10/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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10/10/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 20:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/08/2024 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/08/2024 19:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
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01/08/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:22
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> GUB1JE
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24/07/2024 17:22
Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50017965120228210052/TJRS
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20/06/2024 17:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50017965120228210052/TJRS
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21/11/2023 13:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50017965120228210052/TJRS
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21/09/2023 14:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50017965120228210052/TJRS
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29/08/2023 17:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS
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29/08/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2023 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/08/2023 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/07/2023 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 219
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04/07/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 23:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2023 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/04/2023 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 08:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 151
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04/08/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 23:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2022 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1
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18/07/2022 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/07/2022 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2022 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2022 18:14
Julgado procedente o pedido
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04/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2022 12:31
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 03:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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11/05/2022 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2022 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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