TJRS - 5000821-20.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIO DA SILVEIRA RAMOS

CPF *88.***.*72-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 14:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000445-50.2023.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21

  • 05/05/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 10:17

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000821-20.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 749) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MARIO DA SILVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 749

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 21:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/02/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 14:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/02/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 18:31

    Distribuído por dependência - Número: 50004455020238210006/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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