TJRS - 5004842-64.2021.8.21.0155

02/06/2023 13:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> PTO1JE

02/06/2023 13:29

Transitado em Julgado

16/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/05/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/05/2023 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/05/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 08:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 170

10/04/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

28/02/2023 18:49

Retirado de pauta

28/02/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 209

27/01/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/01/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2023 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

26/01/2023 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

26/01/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/12/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/11/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 23:28

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022 18:25

Conclusos para julgamento

30/09/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 14:21

Conclusos para julgamento

04/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2022 02:32

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022 21:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado