26/05/2023 11:50

Baixa Definitiva
24/05/2023 14:55

Remetidos os Autos - POA05CRFC -> DJUDCRIM
24/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO CASTANHO SCAPIN - ABSOLVIDO
24/05/2023 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOELA MURARI DE SOUZA - ABSOLVIDO
24/05/2023 14:07

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CRFC Número: 50666118420208210001
25/04/2023 23:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50666118420208210001/TJRS
30/09/2022 19:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CRFC -> TJRS
29/09/2022 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
08/09/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
08/09/2022 16:52

Expedição de Mandado - CM0001
01/09/2022 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
01/09/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 22:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112
08/06/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: Felipe Augusto Moraes Vianna (por substituição em 13/06/2022 13:38:51)
08/06/2022 12:49

Expedição de Mandado - CM0001
27/05/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
17/05/2022 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
18/04/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
18/04/2022 15:59

Expedição de Mandado - CM0001
11/04/2022 13:51

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENATO CASTANHO SCAPIN - MANOELA MURARI DE SOUZA<br>Data: 06/12/2021
09/04/2022 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
11/03/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/03/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:03

Outras decisões
14/02/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/11/2021 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2021 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
30/11/2021 16:59

Julgado improcedente o pedido
30/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 15:31

Conclusos para julgamento
04/11/2021 17:14

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2021 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
08/10/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/10/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 13:25

Audiência de interrogatório realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS- 5ª VARA CRIMINAL - 04/10/2021 16:30. Refer. Evento 66
03/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2021 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
14/07/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:51

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
11/05/2021 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/05/2021 18:38

Audiência de interrogatório designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS- 5ª VARA CRIMINAL - 04/10/2021 16:30
28/04/2021 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
28/04/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 09:54

Outras decisões
19/04/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2021 21:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063239-30.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 29
01/02/2021 14:28

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2021 18:08

Juntada de Ofício cumprido
28/01/2021 16:51

Juntada de Áudio/Vídeo
27/01/2021 17:09

Expedição de alvará de soltura
27/01/2021 16:04

Juntada de Certidão
27/01/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 15:05

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS- 5ª VARA CRIMINAL - 27/01/2021 10:00. Refer. Evento 27
27/01/2021 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MANOELA MURARI DE SOUZA (RS108571 - EDSON SILVA DA COSTA)
26/01/2021 13:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43
26/01/2021 12:21

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2021 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 42
23/01/2021 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RENATO CASTANHO SCAPIN / MANOELA MURARI DE SOUZA (RS108571 - EDSON SILVA DA COSTA)
21/01/2021 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/01/2021 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
20/01/2021 14:53

Expedição de Mandado - CM0001
19/01/2021 19:46

Outras decisões
19/01/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2021 15:59

Juntada de Certidão
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
18/01/2021 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/01/2021 11:48

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2021 17:39

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2021 16:15

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2021 16:14

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2021 15:54

Expedição de ofício
08/01/2021 15:53

Expedição de ofício
08/01/2021 15:28

Audiência de instrução designada - Local - 27/01/2021 10:00
08/01/2021 15:17

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2021 15:12

Expedição de ofício
15/12/2020 15:44

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2020 15:35

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/11/2020 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2020 19:01

Outras decisões
04/11/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/11/2020 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/10/2020 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/10/2020 17:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2020 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/10/2020 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/10/2020 19:31

Expedição de Mandado - CM0001
05/10/2020 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/10/2020 19:25

Expedição de Mandado - CM0001
05/10/2020 19:16

Expedição de ofício
05/10/2020 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2020 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2020 21:57

Recebida a denúncia
23/09/2020 11:27

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2020 18:00

Distribuído por dependência - Número: 50632393020208210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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