TJRS - 5204800-26.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado

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Polo Ativo

Partes

LUCELIO LUIZ SOARES DE LIMA

CPF *13.***.*03-53

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB: 080361/RS

CPF *18.***.*81-17

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 13:22

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2023 17:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/05/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/04/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:10

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 25/04/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 15:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5204800-26.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO AGRAVANTE: LUCELIO LUIZ SOARES DE LIMA ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 11/04/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 100

  • 11/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/03/2023 17:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 22/03/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 15:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 31/10/2022 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/10/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 12:44

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 14/10/2022 12:44

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 13/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM

  • 13/10/2022 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para LVPM)

  • 13/10/2022 16:03

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 13/10/2022 15:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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