TJRS - 5000134-43.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ELOIR MACIEL

CPF *00.***.*61-90

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 14:15

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 09:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000134-43.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 218) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ELOIR MACIEL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 218

  • 15/03/2023 23:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 22:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/01/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50089645520228210036/RS

  • 11/01/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 16:42

    Distribuído por dependência - Número: 50089645520228210036/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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