TJRS - 5186426-59.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB: 068475/RS

CPF *07.***.*86-35

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB: 047694/RS

CPF *62.***.*42-90

Polo Passivo

Partes

BETINA PAULI

CPF *89.***.*54-68

EDSON LUIS ROSA DA SILVA

CPF *83.***.*18-53

JOSELITO ANTONIO FRITSCH

CPF *47.***.*36-68

AUTO CANELA SA ACASA

CNPJ: 88.209.614/0001-29

LIANI MARIA BACKES

CPF *14.***.*35-91

Advogados

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB: 028958/RS

CPF *43.***.*23-34

MOACIR LEOPOLDO HAESER

OAB: 045143/RS

CPF *65.***.*63-49

JOAO PEDRO WEIDE

CPF *43.***.*00-87

RENAN TELOKEN

OAB: 082371/RS

CPF *08.***.*54-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/11/2023 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/11/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 70 e 74

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

  • 18/09/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 18/09/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 09:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/09/2023 09:12

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2023 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/09/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 04/08/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 53, 51, 54 e 55

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 03/07/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/06/2023 00:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5186426-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI (OAB RS068475) AGRAVADO: BETINA PAULI ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: EDSON LUIS ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: JOSELITO ANTONIO FRITSCH ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: AUTO CANELA SA ACASA ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: LIANI MARIA BACKES ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 13/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 700

  • 28/04/2023 12:10

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 28/04/2023 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 20:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 06/04/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 26 e 30

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 23/03/2023 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5186426-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: OI S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI (OAB RS068475) AGRAVADO: BETINA PAULI ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: EDSON LUIS ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: JOSELITO ANTONIO FRITSCH ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: AUTO CANELA SA ACASA ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN AGRAVADO: LIANI MARIA BACKES ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 388

  • 08/11/2022 12:08

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 08/11/2022 07:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2022 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/10/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 23/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 22/09/2022 19:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225506002

  • 21/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 21/09/2022 09:23

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 21/09/2022 09:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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