06/04/2023 16:59

Baixa Definitiva
06/04/2023 15:07

Transitado em Julgado para o Réu - JARBAS DE ALMEIDA - JJ ALMEIDA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Data: 27/03/2023
06/04/2023 15:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JARBAS DE ALMEIDA - JJ ALMEIDA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Data: 24/03/2023
24/03/2023 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
22/03/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:19

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5027286-52.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: JARBAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) PACIENTE/IMPETRANTE: JJ ALMEIDA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 192
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
20/02/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:44

Concedida em parte a Medida Liminar
08/02/2023 16:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
08/02/2023 12:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
08/02/2023 12:41

Alterado o assunto processual
08/02/2023 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - EXCLUÍDA
07/02/2023 21:45

Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
07/02/2023 21:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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