TJRS - 5000077-15.2022.8.21.0123
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Augusto/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 19:12
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/06/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/05/2023 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
-
11/05/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
09/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 16:19
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SUG1JE
-
08/05/2023 16:19
Transitado em Julgado
-
08/05/2023 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
-
08/05/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/04/2023 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
30/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/04/2023 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
28/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 08:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000077-15.2022.8.21.0123/RS (Pauta: 237) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: EDITT GONCALVES OBEM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): KEDI LETICIA BAGETTI INTIMADO: CAROLINA PADILHA VIEIRA REINEHR (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 237
-
27/03/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
-
16/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/03/2023 19:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
-
14/03/2023 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/03/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
08/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2023 22:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
31/01/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2023 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
30/01/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2023 16:35
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 13:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005781320228219000/RS
-
26/07/2022 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2022 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/07/2022 14:53
Conclusos para julgamento
-
13/07/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/06/2022 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 15:00
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*65-92
-
21/06/2022 12:27
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225674893
-
15/06/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/06/2022 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2022 18:38
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2022 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2022 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 20:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2022 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2022 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/05/2022 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
11/05/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2022 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2022 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/04/2022 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/04/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 17:14
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*84-18
-
06/04/2022 10:09
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia
-
06/04/2022 10:09
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225390578
-
04/04/2022 17:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 16:28
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2022 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 23:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2022 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000578-13.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
-
08/03/2022 12:32
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2022 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2022 23:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2022 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/02/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 16:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005781320228219000/RS
-
22/02/2022 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2022 14:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005781320228219000
-
18/02/2022 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/02/2022 19:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 19:25
Decisão interlocutória
-
16/02/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2022 00:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/01/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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