TJRS - 5131505-98.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *31.***.*84-22

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GILBERTO ANTONIO MONTANARI

CPF *32.***.*62-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

  • 03/05/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2023 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

  • 24/04/2023 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5131505-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES APELANTE: JONATAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI OFENDIDO: MELISSA CHUQUEL DA ROSA - ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL (OFENDIDO) OFENDIDO: RAYSSA DE MENEZES NUNES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PM DIELSON ANDRADE PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM LARISSA OLIVEIRA MADEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

  • 04/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 242

  • 04/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

  • 23/02/2023 12:38

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 23/02/2023 12:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 22/02/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

  • 15/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

  • 15/02/2023 16:51

    Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

  • 15/02/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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