TJRS - 5001017-72.2018.8.21.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA POLONIA EIRELI

CNPJ: 06.949.735/0001-42

Advogados

CARLOS EDUARDO MARTINS MACHADO

OAB: 029427/RS

CPF *53.***.*83-87

VANESSA LUMERTZ IARONKA

OAB: 109407/RS

CPF *32.***.*28-60

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO

OAB: 074154/RS

CPF *33.***.*77-61

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRAMANDAI / RS

CNPJ: 88.771.001/0001-80

Advogados

LUCIANO REUTER

OAB: 037091/RS

CPF *70.***.*26-68

GABRIEL BEZERRA DA SILVA

OAB: 084658/RS

CPF *28.***.*44-87

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS

OAB: 100505/RS

CPF *16.***.*55-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1

  • 29/02/2024 08:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/08/2023 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 22/08/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2023 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:50

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 26/06/2023 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/06/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 22/03/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5001017-72.2018.8.21.0073/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: CONSTRUTORA POLONIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO (OAB RS074154B) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 13

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 13/01/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 25

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 18:45

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 13/12/2022 18:45

    Convertido o julgamento em diligência

  • 13/12/2022 17:51

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 13/12/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 16:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 23/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 22/11/2022 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 91

  • 01/09/2022 13:21

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 31/08/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 19:24

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 25/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 25/08/2022 14:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CEZD para CRLC) - processo: 00336255420198217000

  • 25/08/2022 14:03

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos - GabCEZD -> DProc

  • 25/08/2022 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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