STJ - 5000505-54.2022.8.21.0007

21/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388724/2024

14/05/2024 15:51

Protocolizada Petição 388724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:10

Não conhecido o recurso de TARCISO DA SILVA FRAGA

01/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728971/2023

01/08/2023 05:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 05:35

Protocolizada Petição 728971/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

09/06/2023 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2023 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/05/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL