STJ - 5175355-60.2022.8.21.7000

12/06/2024 07:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2024 07:51

Transitado em Julgado em 12/06/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1102777/2023 - AgInt

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102777 - AgInt no AREsp 2440203 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SONIA REGINA DE LIMA FELIN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01102777/2023 - AgInt no AREsp 2440203/RS

11/04/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

02/04/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102777/2023 - AgInt no AREsp 2440203/RS

10/01/2024 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/01/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1102777/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102777 - AgInt no AREsp 2440203 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:02

Determinada a distribuição do feito

01/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1172330/2023

01/12/2023 17:53

Protocolizada Petição 1172330/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1102777/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1102777/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1102777/2023

08/11/2023 15:18

Protocolizada Petição 1102777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

17/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de SONIA REGINA DE LIMA FELIN

06/09/2023 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL