05/07/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1
05/07/2023 18:26

Transitado em Julgado
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 16:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5019423-39.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER APELADO: JOAO LUIS SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 191
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2023 09:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
03/02/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 14:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
27/01/2023 14:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
27/01/2023 10:54

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
27/01/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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