TJRS - 5028186-95.2014.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Carmem Maria Azambuja Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO NARCISO JARA PIBERNAT

CPF *27.***.*27-53

Advogados

PAULO CAMPOS COSTA

OAB: 056546/RS

CPF *12.***.*39-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

CNPJ: 88.926.381/0001-85

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ: 88.630.413/0002-81

Advogados

TATIANA GOULART

OAB: 051766/RS

CPF *01.***.*57-72

JULIANA FLORES MACHADO

OAB: 118116/RS

CPF *17.***.*89-62

CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA

OAB: 128640/RS

CPF *39.***.*35-56

EDNA CIRONE OLIVEIRA

OAB: 125512/RS

CPF *19.***.*69-07

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB: 099631/RS

CPF *13.***.*81-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236579456

  • 05/09/2023 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

  • 05/09/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/08/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:37

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/07/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/06/2023 15:42:10)

  • 30/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 03/05/2023 18:31

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a décima quinta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 26 (vinte e seis ) abril de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 03 (três ), de maio de 2023, ou na subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5028186-95.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: EDUARDO NARCISO JARA PIBERNAT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMPOS COSTA (OAB RS056546) APELADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART PROCURADOR(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA FLORES MACHADO PROCURADOR(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 13/04/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 45

  • 13/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

  • 14/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 23/02/2023 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 658

  • 25/01/2023 18:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

  • 25/01/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 29/11/2022 20:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 210

  • 06/09/2022 17:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 06/09/2022 16:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

  • 06/09/2022 16:37

    Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Ensino Superior

  • 06/09/2022 14:47

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

  • 06/09/2022 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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