TJRS - 5197376-75.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

ENILDA FURTADO RODRIGUES

CPF *51.***.*61-72

Advogados

LEDIANE GUINDANI

OAB: 072123/RS

CPF *03.***.*16-03

SUZANA RODRIGUES

OAB: 078163/RS

CPF *41.***.*67-53

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB: 128218/RS

CPF *27.***.*33-12

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA02JFFC

  • 06/11/2023 16:47

    Transitado em Julgado

  • 02/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/11/2023 06:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/10/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 09:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 16:48

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 27/09/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5197376-75.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 391) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ENILDA FURTADO RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 18/09/2023 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 18/09/2023 11:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 391

  • 28/06/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2023 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2023 21:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5197376-75.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 311) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ENILDA FURTADO RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 311

  • 31/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2023 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 24/02/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2023 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2023 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2022 23:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 10:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 11:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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