TJRS - 5002512-35.2021.8.21.0013

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Erechim/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GUILHERME MARTINS DE MARTINS

CPF *59.***.*21-53

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

CPF *13.***.*90-10

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

FELIPE TIAGO DE PAULA TRINDADE

CPF *51.***.*64-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 14/04/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2024 16:00

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/10/2024 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/08/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 24/11/2023 00:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/11/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE TIAGO DE PAULA TRINDADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 05/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002512-35.2021.8.21.0013/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FELIPE TIAGO DE PAULA TRINDADE Local: Erechim Data: 23/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*86-02 Edital de NOTIFICAÇÃO Prazo do Edital: 15 DIAS.

    Natureza: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) Réu: FELIPE TIAGO DE PAULA TRINDADE, nascido em  07/09/2001, filho de ZENILDE RODRIGUES DE PAULAObjeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s), incurso nas sanções do(s) Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33 (c/c art. 40) e Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 35 atualmente em lugar incerto e não sabido, para ofertar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído,  bem como  acompanhar todos os termos do processo acima referido.Erechim, 23 de Fevereiro de 2023.

    JUIZ: MARCOS LUIS AGOSTINI      

  • 02/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 23/02/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 00:31

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CR

  • 01/02/2023 12:11

    Remetidos os Autos - ERE1CR -> URCAJUD

  • 01/02/2023 10:56

    Remetidos os Autos - CCE -> ERE1CR

  • 31/01/2023 16:59

    Remetidos os Autos - ERE1CR -> CCE

  • 31/01/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 10:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE TIAGO DE PAULA TRINDADE - DENUNCIADO

  • 26/01/2023 16:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 18/01/2023 23:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 22:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 25/11/2022 16:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 18:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 12:58

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 19/10/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2022 11:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2022 14:49

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 11/08/2022 11:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2022 16:35

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 04/04/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 16:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/11/2021 08:30

    Remetidos os Autos - CCE -> ERE1CR

  • 03/11/2021 19:32

    Remetidos os Autos - ERE1CR -> CCE

  • 03/11/2021 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 15:03

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2021 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2021 13:57

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 19/08/2021 15:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2021 09:47

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 15/06/2021 19:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2021 19:56

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 14/06/2021 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2021 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2021 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2021 10:46

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2021 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2021 16:19

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 12/05/2021 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2021 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/05/2021 17:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2021 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 16/04/2021 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2021 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 11:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2021 15:44

    Expedição de ofício

  • 07/04/2021 15:42

    Expedição de ofício

  • 07/04/2021 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2021 15:37

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 31/03/2021 15:17

    Outras decisões

  • 30/03/2021 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 16:55

    Distribuído por dependência - Número: 50004078520218210013/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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