TJRS - 5000654-12.2019.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA VIANA

CPF *68.***.*11-53

Advogados

SIMONE FRANCO

OAB: 040871/RS

CPF *09.***.*59-91

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ: 89.841.738/0001-95

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

CNPJ: 92.859.800/0001-80

Advogados

JULIO CESAR TRICOT SANTOS

CPF *77.***.*29-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1

  • 31/05/2023 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 22

  • 14/04/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 20:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 21:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 03/04/2023 21:18

    Não conhecido o recurso

  • 24/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 19:28

    Retirado de pauta

  • 07/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000654-12.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: SILVIA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO (OAB RS040871) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA (RÉU) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) CONFRONTANTE: DIONATAN SILVA DOS SANTOS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JAQUES LOUEIRO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JOSÉ LUIS VALENTIM (CONFRONTANTE) INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: ADALBERON MATTOS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA DO PRADO GOMES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA INTERESSADO: REPRESENTANTE LEGAL DA HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 03/03/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 189

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 10:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 26/01/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C032207 - CARLA SIMONE GLIENKE para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

  • 26/01/2023 17:01

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 26/01/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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