TJRS - 5020730-34.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Polo Ativo

Partes

JADERSON FELIPE VITALINA DE ARAUJO

CPF *28.***.*41-17

Advogados

MARCELA TERNES

OAB: 078587/RS

CPF *59.***.*80-34

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CHARQUEADAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:50

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:25

    Transitado em Julgado para o Réu - JADERSON FELIPE VITALINA DE ARAUJO<br>Data: 11/04/2023

  • 13/04/2023 15:25

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JADERSON FELIPE VITALINA DE ARAUJO<br>Data: 24/03/2023

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 15:19

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5020730-34.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: JADERSON FELIPE VITALINA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELA TERNES (OAB RS078587) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CHARQUEADAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 202

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 28/02/2023 19:16

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50046639320228210156/RS

  • 28/02/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 01/02/2023 16:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2023 15:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 01/02/2023 15:19

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 01/02/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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