TJRS - 5001104-37.2022.8.21.0057

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELENISE DITADI MACHADO

CPF *13.***.*31-54

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 16:10

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 21:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 22/08/2023 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2023 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 14/08/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 17:01

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> LVH1JE

  • 11/08/2023 14:08

    Determinado o Arquivamento

  • 08/08/2023 14:24

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/07/2023 22:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 06/07/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001104-37.2022.8.21.0057/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ELENISE DITADI MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 16/06/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 16/06/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 450

  • 12/05/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 30/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/04/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 28/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001104-37.2022.8.21.0057/RS (Pauta: 326) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ELENISE DITADI MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 326

  • 26/10/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2022 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 27/09/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2022 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2022 14:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 14:00

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*11-66

  • 03/05/2022 13:59

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*10-88

  • 02/05/2022 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2022 09:50

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225477859

  • 27/04/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2022 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/03/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018438-86.2021.8.21.0003

Inacio Adroaldo da Silva Flores

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5046443-11.2023.8.21.7000

Marlei da Silva Ramos

Juizo da 1 Vara Judicial da Comarca de G...

Advogado: Marcio Augusto Paixao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/02/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5006468-42.2022.8.21.0072

Estado do Rio Grande do Sul

Maria Jaqueline Cardoso Roxo

Advogado: Thiago Josue Ben

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5009047-21.2018.8.21.0001

Jonatan Meneghetti

Os Mesmos

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/02/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5009047-21.2018.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonatan Meneghetti

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2020 11:25

Exibir Processo