20/03/2023 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CR1
20/03/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
20/03/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
19/03/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec3GrCri
17/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000944-53.2013.8.21.0016/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL EMBARGANTE: CHARLES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1
15/12/2022 18:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabILB
15/12/2022 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2022 12:34

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec3GrCri
07/12/2022 12:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB
07/12/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para ILB)
07/12/2022 12:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
07/12/2022 12:13

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
07/12/2022 11:46

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
07/12/2022 11:46

Outras decisões
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 13:50

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB
08/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2022 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
27/10/2022 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 551
27/09/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2022 19:19

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
29/08/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 14:41

Remetidos os Autos em diligência
31/05/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 14:36

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
31/05/2022 14:36

Convertido o julgamento em diligência
02/05/2022 15:48

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabSMAB
29/04/2022 16:21

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
29/04/2022 16:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
29/04/2022 12:29

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
29/04/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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