TJRS - 5001712-85.2020.8.21.0160
1ª instância - Vara Judicial - Vera Cruz/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 13:51
Baixa Definitiva
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13/12/2023 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 17:11
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*48-83
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01/12/2023 17:04
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*48-83
-
30/11/2023 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 17:43
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> VEZ1JE
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18/05/2023 17:43
Transitado em Julgado
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09/05/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2023 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 08:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001712-85.2020.8.21.0160/RS (Pauta: 334) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ALICE LUISA SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 334
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31/03/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2023 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
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18/08/2022 06:03
Juntada de íntegra do processo
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17/08/2022 23:16
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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