TJRS - 5037560-96.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL SANTANA GARCIA

CPF *06.***.*25-36

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

SANDRA GOLDMAN RUWEL

CPF *78.***.*06-87

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 08:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC

  • 22/09/2023 12:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 12/06/2023 14:59

    Recurso especial admitido

  • 30/05/2023 13:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 29/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 12:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC

  • 08/05/2023 12:52

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/05/2023 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

  • 24/04/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5037560-96.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: RAFAEL SANTANA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL OFENDIDO: JULIANA MENDES DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PM - BRUNO WILLIAM ALVES FRANCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - EDUARDO COSTA ROLANTE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

  • 04/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 331

  • 04/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

  • 22/02/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 14:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

  • 13/02/2023 15:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

  • 13/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 13/02/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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