TJRS - 5000989-08.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

SIMONE SOIBELMANN TETELBOM

CPF *44.***.*00-78

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB: 080361/RS

CPF *18.***.*81-17

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB: 083449/RS

CPF *63.***.*71-90

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB: 107367/RS

CPF *58.***.*12-49

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/07/2024 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/10/2023 16:25

    Recurso especial admitido

  • 21/09/2023 15:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/09/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 17:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 09/08/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/07/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 29/06/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 16:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5000989-08.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SIMONE SOIBELMANN TETELBOM ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 12/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 279

  • 25/05/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2023 17:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU

  • 22/05/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/05/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 28/04/2023 17:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5000989-08.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SIMONE SOIBELMANN TETELBOM ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 11/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 210

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 17/02/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/02/2023 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/01/2023 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2023 18:58:56)

  • 09/01/2023 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2023 18:58:56)

  • 09/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:44

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 09/01/2023 18:44

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 09/01/2023 14:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 04/01/2023 09:23

    Alterado o assunto processual

  • 03/01/2023 16:53

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 03/01/2023 16:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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