16/07/2025 17:49

Remetidos os Autos - Custas - CAN4CR -> CCALC
16/07/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/07/2025 17:45

Expedição de ofício
16/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (RENAN NUNES DUARTE) BNMP: 5009568-03.2022.8.21.0008.03.0002-09 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
16/07/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 15:48

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50095680320228210008/TJRS
15/02/2024 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50095680320228210008/TJRS
12/12/2023 12:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - RENAN NUNES DUARTE Data: 11/12/2023 Número: 50095680320228210008/TJRS
17/11/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50095680320228210008/TJRS
01/11/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50095680320228210008/TJRS
06/09/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50095680320228210008/TJRS
11/07/2023 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS
04/07/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
04/07/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 13:54

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/03/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
14/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
14/03/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/03/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
13/03/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 14:14

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
07/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
06/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009568-03.2022.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RENAN NUNES DUARTE Local: Canoas Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*75-11 Edital de Intimação de Sentença Criminal 4ª Vara Criminal Comarca de Canoas/RS Prazo de: 90 (noventa) dias.

Autora: Justiça Pública Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RENAN NUNES DUARTE, brasileiro, nascido em 1° de março de 2002, com 20 anos na época do fato, filho de Rodrigo Lentz Duarte e de Daiane Silva Nunes, atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA nos seguintes termos: "(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o acusado RENAN NUNES DUARTE como incurso nas sanções do artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, às penas de 02 anos de reclusão, a ser cumprida no regime semiaberto, e 20 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na época do fato delituoso. Condeno-o também ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade por ser assistido pela Defensoria Pública, presumindo-se, com isso, a impossibilidade de adimpli-las. Considerando que o acusado não foi localizado e se encontra foragido, conforme certidão do evento 43.1, revogo a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, desde a data da decretação da revelia, ocorrida em 30/05/2022, e, não obstante o descumprimento das determinações estabelecidas no habeas corpus, (processo 5069674-04.2022.8.21.7000/TJRS, evento 6, DOC1), concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. (...)" proferida em 27/2/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Comarca de Canoas/RS, 02 de março de 2023.

SERVIDOR: CAMILA DORNELLES VIDAL.

JUIZ: JAIME FREITAS DA SILVA.
02/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
28/02/2023 12:20

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN NUNES DUARTE - CONDENADO - SOLTO
27/02/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2023 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
27/02/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/02/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN NUNES DUARTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/12/2022 17:18

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 13:18

Conclusos para julgamento
16/12/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
09/12/2022 18:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 18:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/11/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
28/11/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
24/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
21/11/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2022 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2022 17:41

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 19/08/2022 16:15. Refer. Evento 56
19/08/2022 14:47

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2022 15:48

Expedição de ofício
18/07/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2022 15:40

Expedição de ofício
13/06/2022 14:18

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 19/08/2022 16:15
03/06/2022 11:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50696740420228217000/TJRS
01/06/2022 19:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50696740420228217000/TJRS
31/05/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
31/05/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2022 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/05/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:34

Juntada de Áudio/Vídeo
30/05/2022 14:07

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 30/05/2022 13:15. Refer. Evento 25
27/05/2022 17:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38
25/05/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2022 15:31

Expedição de ofício
06/05/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
06/05/2022 15:31

Expedição de Mandado - CM0059
06/05/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2022 12:31

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2022 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/04/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2022 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN NUNES DUARTE - DENUNCIADO
12/04/2022 18:40

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2022 18:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50696740420228217000/TJRS referente ao evento 9
12/04/2022 17:56

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2022 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50696740420228217000/TJRS
12/04/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 14:18

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 30/05/2022 13:15
11/04/2022 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50696740420228217000/TJRS
11/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/04/2022 - CM0001
25/03/2022 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 09:04

Outras decisões
24/03/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2022 18:39

Recebida a denúncia
23/03/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN NUNES DUARTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/03/2022 17:11

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50075726720228210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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