TJRS - 5000739-15.2015.8.21.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEIMIS MARCILIO SILVEIRA

CPF *07.***.*16-21

Advogados

GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA

CPF *09.***.*50-92

Polo Passivo

Partes

GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 10.899.983/0001-01

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/07/2023 17:27

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/07/2023 12:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 03/07/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 14:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 29/05/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 23/05/2023 18:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000739-15.2015.8.21.2001/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DIEIMIS MARCILIO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017) APELADO: GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

  • 05/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32

  • 19/04/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 04/04/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000739-15.2015.8.21.2001/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DIEIMIS MARCILIO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017) APELADO: GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 192

  • 30/01/2023 16:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 30/01/2023 16:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de WMMP para DDP) - processo: 02710446620158217000

  • 30/01/2023 16:36

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 15:23

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

  • 30/01/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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