TJRS - 5194355-46.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

OAS S.A.

CNPJ: 14.811.848/0001-05

Advogados

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

OAB: 046855/RS

CPF *08.***.*78-15

ANDRESSA DA SILVA GARCIA

OAB: 107028/RS

JORGE ALBERTO ZUGNO

OAB: 011514/RS

CPF *84.***.*60-00

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI

OAB: 060331/RS

CPF *79.***.*45-04

Polo Passivo

Partes

CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE

CNPJ: 92.808.088/0001-90

Advogados

ROOSEVELT HANOFF

OAB: 017569/RS

CPF *33.***.*00-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 13:00

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 13:00

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5194355-46.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: OAS S.A.

    ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): Jorge Alberto Zugno (OAB RS011514) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) AGRAVADO: CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE ADVOGADO(A): ROOSEVELT HANOFF (OAB RS017569) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 400

  • 18/11/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 18/11/2022 11:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 18/11/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/11/2022 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 26/10/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 07/10/2022 18:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/10/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225529767

  • 30/09/2022 13:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 30/09/2022 13:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GRS para MAA) - processo: 50062424520218217000

  • 30/09/2022 13:27

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2022 11:11

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 30/09/2022 11:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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