TJRS - 5005442-46.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 15:50
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 15:23
Transitado em Julgado para o Réu - PAULO CESAR LOPES CAMILO<br>Data: 11/04/2023
-
13/04/2023 15:23
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO CESAR LOPES CAMILO<br>Data: 24/03/2023
-
11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2023 10:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
23/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
-
22/03/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 15:19
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
14/03/2023 12:08
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5005442-46.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CESAR LOPES CAMILO ADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 213
-
06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
-
30/01/2023 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
30/01/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/01/2023 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2023 18:46
Juntada de peças digitalizadas
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/01/2023 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/01/2023 10:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 52212205420228210001/RS
-
13/01/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri
-
12/01/2023 21:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/01/2023 17:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
-
12/01/2023 17:40
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
-
12/01/2023 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5154550-68.2021.8.21.0001
Wesley Montiel Moncorvo
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Deise Porto Kunz
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 14:29
Processo nº 5000791-46.2021.8.21.0046
Dejanira de Fatima Pereira Moraes
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Regius Strelow Colossi
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/01/2023 14:09
Processo nº 5196544-94.2022.8.21.7000
Anderson Bueno Bottini
Sipar - Sociedade de Incorporacoes e Par...
Advogado: Deonisio Benelli
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/10/2022 17:35
Processo nº 5153874-23.2021.8.21.0001
Leonardo Dutra Nunes da Silva
Municipio de Porto Alegre / Rs
Advogado: Sara Mohamad Bjaige
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 14:31
Processo nº 5001517-83.2016.8.21.0017
Telefonica Brasil S.A.
Stacione Rotativo Hgt LTDA
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/10/2022 16:00