20/03/2023 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1
20/03/2023 13:23

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
20/03/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2023 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/03/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec3GrCri
17/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5003934-44.2019.8.21.0036/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL EMBARGANTE: GILNEI POSSAMAI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
09/02/2023 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabILB
09/02/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2023 15:45

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec3GrCri
31/01/2023 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB
31/01/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BCF para ILB)
31/01/2023 15:41

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
31/01/2023 15:03

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
31/01/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabBCF -> Sec6CCri
31/01/2023 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2023 13:23

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabBCF
18/01/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/12/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri
19/12/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 18:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria
05/12/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
05/12/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 292
22/11/2022 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabBCF
21/11/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2022 16:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabBCF -> Sec6CCri
18/10/2022 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBCF
18/10/2022 13:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
18/10/2022 13:54

Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)
18/10/2022 10:54

Remetidos os Autos - GabBCF -> DProc
18/10/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004643-11.2019.8.21.3001

Priscila Regis Ribeiro

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Eduardo de Lima Veiga

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/01/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5166766-27.2022.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Ronaldo Pinheiro Prates

Advogado: Virginia Pacheco Lessa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5004643-11.2019.8.21.3001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Priscila Regis Ribeiro

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5014027-87.2023.8.21.7000

Associacao Gaucha de Professores Tec.de ...

Fabio Mauricio Casarin

Advogado: William da Fonseca Lemes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5008448-61.2023.8.21.7000

Newton Miguel de Souza

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/01/2023 16:12

Exibir Processo